Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim

Breves considerações sobre o elo entre o Estado Democrático…

Resumo: Este estudo apresenta como objetivo a análise da correlação entre o Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais trabalhistas à luz da...
Equipe Âmbito Jurídico
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Sistema de reserva de postos de trabalho para pessoas…

Resumo: Este estudo analisa o sistema de reserva de postos de trabalho, com ênfase na temática atinente aos critérios adotados para a contratação de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direitos Fundamentais em sentido material nas relações de trabalho

Resumo: Este trabalho analisa os elementos e critérios que permitem a verificação da fundamentalidade material de posições jurídicas aplicáveis no âmbito das relações de...
Equipe Âmbito Jurídico
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