Felipe Kern Moreira

A inserção brasileira no Tribunal Penal Internacional

Resumo: O presente artigo tem por objetivo focalizar o acolhimento, por parte do ordenamento jurídico brasileiro, do Estatuto de Roma que criou o Tribunal...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2002 29 min read

A ciência do Direito em Hans Kelsen: Abordagem filosófico-crítica

I – A obra jurídica de hans kelsen 1.1 – Abordagem histórica As ciências humanas no século XX, representam um aggiornamento substancial e efetivo,...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2001 26 min read

A fragmentação do sistema internacional de segurança coletiva e…

I – Introdução: O presente artigo apresenta uma abordagem  multidisciplinar  de um tema pouco explorado pelos autores internacionalistas, apesar de os temas geopolíticos e segurança...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2001 18 min read

O conceito de soberania em face da globalização

CAPÍTULO I : O CONCEITO DE SOBERANIA Certamente o conceito de soberania foi mais que nunca explorado pelas ciência jurídicas neste século. Inserido neste...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2001 12 min read

A lei islâmica como fonte de direito: uma visão…

I. Introdução Há não muito tempo em uma aula que versava sobre a atuação do Direito enquanto ciência na história das civilizações, foi levantada...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2001 10 min read

O papel atual das organizações internacionais e a inserção…

Prefácio Prefaciar este artigo é para mim, professora de Direito Internacional,  motivo de júbilo e orgulho. Ter como monitor e orientar um Acadêmico do...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2001 12 min read