Fernanda Brusa Molino

Justiça Restaurativa: possibilidade ou utopia?

Resumo: Este trabalho trata da Justiça Restaurativa que consiste em um método alternativo de solução de conflitos no Direito Penal. Será apresentada a legislação...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
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Bitributação internacional e os convênios internacionais

Introdução: Com o aumento das negociações comerciais entre os países, o que incrementa também o fluxo de pessoas, bens e capitais, existe a preocupação...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
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Crimes Informáticos: análise crítica ao PSL 76/2000

A Internet atualmente é um assunto que gera vários conflitos no mundo real, sendo que em muitas vezes estes conflitos são questionados na esfera...
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