E-resolutions: os meios virtuais de solução de conflitos

Resumo: O artigo em tela trata dos métodos eletrônicos de solução de conflitos, essenciais ao auxílio no tratamento de disputas de diversos ramos, especialmente os de natureza comercial ou de consumo. Busca trazer à baila alguns conceitos sobre o conflito e possíveis modelos de solução, envolvendo modelos virtuais para tal escopo. Para tanto, menciona o […]

Desafios para implantação do fórum múltiplas portas no Brasil

Resumo: As novas iniciativas legislativas no sentido de fortalecer o uso de tratamentos adequados de solução consensual de conflitos traz à tona a importância do estudo dos mais métodos, motivo pelo qual importa a análise de importante ferramenta conhecida em outros países, qual seja, o Sistema Múltiplas, desenvolvido inicialmente nos Estados Unidos, mas com reconhecimento […]

A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo

Resumo: A possibilidade ou não de responsabilizar civilmente aquele que abandona afetivamente um filho vem sendo debatido no cenário jurídico nacional nos últimos anos. O presente artigo busca analisar a incidência ou não do dever de indenizar por danos morais as situações onde o abandono afetivo for identificado. Serão analisadas questões introdutórias da responsabilidade civil […]

Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do direito

Resumo: Hodiernamente não é mais possível conceber apenas o Poder Judiciário como único ente capaz de decidir os conflitos da sociedade. Houve uma crise paradigmática, trazendo à tona novas formas de resolver conflitos, através de mecanismos equivalentes à jurisdição, porém mais céleres e menos onerosos. São as formas não-jurisdicionalizadas de resolução de conflitos, mas que […]