Flávia Pires Veloso Melo

O meio ambiente de trabalho: As consequências do trabalho…

“O ambiente de trabalho saudável é direito do trabalhador e dever do empregador, razão pela qual o empregado não pode estar exposto a riscos...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 1, 2013 15 min read

Limites do magistrado na execução trabalhista de ofício

Resumo: A previsão do artigo 878 da CLT aponta a maior singularidade do processo de execução trabalhista. Isto porque a redação do artigo permite...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 1, 2013 49 min read

A nova garantia da empregada temporária gestante

Resumo: A nova redação da Súmula 244 do TST estende a empregada temporária a garantia de emprego em caso de gravidez. Palavras-chaves: estabilidade, gravidez,...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 1, 2013 5 min read