Flavinia Gomes Santos Boulhosa

Os direitos ou interesses coletivos – como é possível…

Resumo: O presente estudo tem por fim estabeler os conceitos de direito e/ou intereses coletivos bem assim esclarecer como é possível tutelá-los diante do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da relação de trabalho x relação de emprego

Resumo: O artigo versa sobre a diferenciação entre a relação de trabalho e a relação de emprego sob a luz da legislação brasileira. 1....
Equipe Âmbito Jurídico
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A técnica da lei “ainda constitucional” à luz da…

1. INTRODUÇÃO Neste trabalho tratar-se-á da chamada técnica da “lei ainda constitucional”, bem assim esclarecer-se-á se o Supremo Tribunal Federal já a utilizou e...
Equipe Âmbito Jurídico
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