Gabriela Brasileiro Campos Mota

Legalidade dos sistemas de cotas para afrodescendentes nas universidade…

Resumo: A sociedade é uma instituição pautada em transformações, que geram as constantes necessidades do desenvolvimento das normas jurídicas. A busca pelos direitos sociais...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Recursos hídricos: Direito Internacional e legislação pátria

Resumo: Atualmente a realidade hídrica é considerada uma preocupação mundial, principalmente nos aspectos atinentes à oferta e ao uso das águas, todos os seguimentos...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A “pena de morte” da pessoa jurídica que comete…

Resumo: O tema da responsabilização penal da pessoa jurídica, apesar de ser recente, desperta grandes polêmicas e divergências entre os doutrinadores que trazem pontos...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

Ação civil pública como instrumento de proteção do meio…

Resumo: A Ação Civil Pública é o típico e mais importante meio processual de defesa ambiental. Diante dessa premissa, o presente trabalho teve como...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Família – Considerações gerais e historicidade no âmbito jurídico

Resumo: O artigo em análise, investiga a historicidade da família no âmbito jurídico, fundamentando-se na dicção legal e doutrinária, conceituando Família de acordo com...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Equilíbrio da necessidade social pela existência da regulamentação das…

Resumo: A sociedade é uma instituição pautada em transformações, que geram as constantes necessidades do desenvolvimento das normas jurídicas. A busca pelos direitos sociais...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Responsabilidade civil e ambiental nas relações de consumo

Resumo: O artigo, em apreciação, averigua a Responsabilidade Civil e Ambiental nas Relações de Consumo, fundamentando-se na dicção legal e doutrinária, conceituando Responsabilidade Civil,...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

Direito ambiental, princípios, dano e sua reparação: uma abordagem…

Resumo: O artigo, em análise, tem como objeto de estudo o Direito Ambiental, seus princípios, o dano ambiental e sua reparação dentro de uma...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Tutela de urgência: Análise da efetividade jurisdicional

Resumo: A mora em prestar a tutela jurisdicional efetiva proporciona graves danos àqueles que necessitam socorrer-se ao Estado-Juiz para vencer a pretensão resistida, principalmente...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

Rio São Francisco como plataforma de recursos hídricos e…

Resumo: Atualmente a realidade hídrica é considerada uma preocupação mundial, principalmente nos aspectos atinentes à oferta e ao uso das águas, todos os seguimentos...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read