Gerardo Alves Lima Filho
Resumo: Este artigo analisa se é possível, à luz dos princípios da função social e da preservação da empresa, a aplicação do instituto norte-americano...
Resumo: Esta pesquisa examina a política pública de recuperação de empresas à luz do marco teórico da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). Com...
Resumo: Esta pesquisa almeja a construção de um novo modelo de racionalidade jurídica para os processos de recuperação de empresas no Brasil, partindo de...
Resumo: Este artigo realiza uma análise sobre a inconstitucionalidade da terceirização irrestrita aprovada no PL n. 4.302/1998. Para tanto aprofunda o sistema valorativo consagrado...