Guilherme Fortes Monteiro de Castro

A filosofia natural e a busca da felicidade: Epicurismo…

Resumo: Um objetivo intrínseco é humanidade é o questionar acerca das coisas com a qual convive e interage visando obter um conhecimento mais acertado...
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A aplicação da common law no Brasil: diferenças e…

Resumo A ordem jurídica sofreu, no transcurso da história, uma longa mudança evolutiva, que conduziu a uma multiplicidade de resultados, com a instituição básica...
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A aplicação da filosofia no direito

Resumo: Uma das égides presentes na sociedade humana, destes tempos imemoriais, é o pensar filosófico; que há muito tem se voltado para a seara...
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Querela nullitatis insanabilis (ação declaratória de inexistência de sentença)…

Resumo: O presente estudo visa analisar o instituto da Querela Nullitatis Insanabilis, ou ação declaratória de nulidade insanável que, apesar de ter origem no...
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