Guilherme Pessoa Franco de Camargo
Resumo: A contratação de escritórios de advocacia por prefeituras ganhou relevo nos últimos anos em razão do número elevado de ocorrências os valores pactuados...
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e burocrática a concessão do leque de benefícios previstos aos segurados...
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais. Em abono...
Resumo: Diversos setores da sociedade civil brasileira mobilizaram-se, nos anos de 1996 e 1997, através da campanha “Combatendo a corrupção eleitoral”, com o objetivo...
Resumo: As estratégias eleitorais trazem em seu bojo as campanhas negativas, que se traduzem pela utilização de elementos negativos e desabonadores do adversário, não...
O atleta amador era caracterizado pelo praticante de modalidade desportiva, que não recebesse nenhum tipo de remuneração ou incentivo de ordem material, bem como...
A “mala branca” é traduzida pelo incentivo financeiro oferecido por terceiros interessados na obtenção de resultados favoráveis de algum clube sem perspectivas dentro do...
A proposta inovadora trazida pela Lei n.° 12.395, publicada em 16 de março de 2011, trouxe, dentre outras alterações, a modificação da antiga cláusula...
Resumo: A despeito da enorme polêmica que tomou conta do mundo esportivo no mês passado entre o conflito deflagrado entre Globo, Record, e o...
Resumo: Foi negada a apelação interposta pelo Conselho Federal de Enfermagem – COFEN contra a sentença proferida pelo Juízo da 21ª Vara Federal da...
Com pouco mais de 1 (um) ano de existência, a Resolução CNE n.° 29, de 10 de dezembro de 2009, que alterou dispositivos do...
No mês passado, o jogador de futebol, Ronaldo “Fenômeno, criticou a atual situação dos gramados brasileiros e a falta de aposentadoria específica para os...
A política de educação do campo e programa nacional de educação na reforma agrária – PRONERA destinam-se à ampliação e qualificação da oferta de...
A sustentabilidade ambiental traduz-se na obtenção de desenvolvimento econômico conjuntamente a preservação do meio ambiente. É um fim a ser atingido e que tem...
