Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama

Esclarecimentos necessários para compreensão do direito a partir da…

Resumo: O presente estudo tem por objetivo apresentar esclarecimentos para a compreensão do direito a partir da hermenêutica e dos princípios lógicos jurídicos. Para...
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Aspectos jurídicos do turismo sustentável à luz da Constituição…

Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos do turismo sustentável à luz da Constituição Federal, da Constituição do Estado de...
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