Hálisson Rodrigo Lopes
Resumo: O presente estudo tem como objeto a Teoria da Prova no Direito Processual Penal brasileiro. Para que sejam aplicadas ou não as normas...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é definir como deve se dá a informação adequada ao consumidor para que o mesmo possa manifestar, de...
Resumo: O caput do art. 273 do Código de Processo Civil aduz que o julgador poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente,...
Resumo: A Constituição Federal de 1988, incorporando uma tendência mundial de influência do direito público sobre o direito privado, chamado pela doutrina de “constitucionalização...
Resumo: Aborda se o “Bullying” seria apenas mais um modismo ou infração penal para todos os fins legais. Para tanto, esclarece os desdobramentos do...
Resumo: Desponta como elemento nuclear condicionador do deferimento da antecipação de tutela a questão da verossimilhança do direito alegado. A verossimilhança a ser exigida...
Resumo: A responsabilidade civil do Estado está prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, esta responsabilidade é objetiva e será objeto de...
Resumo: A partir da observação das funções atribuídas ao Ministério Público, e do seu papel singular no estado de Minas Gerais, como gestor do...
Resumo: O direito de informar é basicamente uma prerrogativa conferida pela Constituição Federal. A informação, ou melhor, o direito de informação, na Constituição Federal...
Resumo: Diante da sistemática introduzida pela Lei nº 11.232, de 06 de dezembro de 2006, que teve como objetivo principal aperfeiçoar o processo de...
Resumo: O que se pretende é a análise da conduta fraudulenta de emissão de duplicata que não corresponde à mercadoria vendida, em quantidade ou...
Resumo: É natural que o desejo da verdade apareça nos homens, desde tenra idade, como propósito de acreditar no universo circundante, ou seja, que...
Resumo: O art. 1º do Decreto-Lei n.º 201/67 traz consignados nos seus 23 (vinte e três) incisos todos os crimes de responsabilidade do Prefeito...
Resumo: O presente estudo tem como objeto o Direito Processual Penal brasileiro. O processo penal tem como finalidade a reconstrução dos fatos (apuração do...
Resumo: A busca da tutela jurisdicional é monopólio do Estado, através do Poder do Poder Judiciário, pois segundo o disposto no art. 5º, inciso...
Resumo: A Lei n.º 9.249/95, em seu art. 34 disciplina como causa de extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária, o pagamento...
Resumo: A aposentadoria permite ao trabalhador passar à inatividade recebendo certa remuneração, levando em consideração certas circunstâncias previstas em lei. A aposentadoria é o...
Resumo: O presente trabalho visa abordar a sociedade brasileira na época do império, sob a ótica do poder judiciário e a análise das instituições...
Resumo: A Lei n.º 8.952, de 13 de dezembro de 1994, introduziu no ordenamento jurídico pátrio a antecipação da tutela, prevista no art. 273...
Resumo: A partir das mudanças provocadas nos modelos econômicos em face do industrialismo e do capitalismo, ou até mesmo em virtude da compleição dos...
Resumo: O que se pretende é a análise da verdade real como princípio norteador do processo administrativo disciplinar, bem como a sua aplicação pela...
Resumo: A verdade é fruto da inteligência humana, sendo algo sublime. Por isso o homem a busca, a persegue sem armistício em todas as...
