Horígenes Fontes Soares Neto

A família reconstruída e o reconhecimento jurídico da pluriparentalidade

Resumo: A família, como instituto núcleo da sociedade, passou por numerosas modificações no decorrer dos anos, deixou sua face patriarcal e assumiu seu caráter...
Equipe Âmbito Jurídico
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Pensão por morte devida ao cônjuge supérstite: análise da…

Resumo: Com o advento da sociedade moderna, sobretudo as reformulações no seio da família, começou-se a discutir a desnecessidade de concessão vitalícia da pensão...
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O (des)cabimento da cobrança do devedor em honorários advocatícios…

Resumo: Com o sincretismo processual trazido pela Lei 11.232/2005, o estabelecimento de um só processo, dividido tão somente em fases (de conhecimento e de...
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A sociedade aberta de intérpretes da constituição e o…

Resumo A Constituição é a lei maior de um país e o seu texto, o que ao menos se espera, deve representar a vontade...
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