Igor Coelho Antunes Ribeiro

Breves considerações acerca do dissídio coletivo no direito processual…

Resumo: O direito processual trabalhista, instrumento garantidor dos direitos laborais, divide os litígios da sua natureza em duas vertentes, a saber: dissídios individuais e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Capacidade postulatória das partes: garantia jurisdicional ou inadequação processual?

Resumo: A capacidade de pleitear em juízo é atualmente conferida ao profissional da advocacia. Em algumas situações, entretanto, a legislação brasileira tem admitido a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Flexibilização trabalhista: garantia do trabalhador ou do progresso econômico?

Resumo: O presente estudo tem por escopo a análise da flexibilização trabalhista no atual sistema jurídico pátrio. Por esse instituto, as normas trabalhistas podem...
Equipe Âmbito Jurídico
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