Ismael Guimarães da Silva

O direito fundamental de acesso á Justiça

Resumo: A maior discussão da disciplina processual moderna, refere-se ao acesso á justiça e á efetividade e tempestividade da tutela jurisdicional. O direito fundamental...
Equipe Âmbito Jurídico
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Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais indígenas

Resumo: O presente trabalho discorre sobre a atual situação da defesa judicial de interesses transindividuais, em especial atenção, quanto ás populações indígenas. Com o...
Equipe Âmbito Jurídico
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