Jacinto Teles Coutinho

Audiência de Custódia: garantia do Direito Internacional Público

Resumo: Este modesto trabalho tem por objetivo fomentar o debate sobre a audiência de custódia e chamar à atenção acerca do fato de que...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2015 14 min read

A indelegabilidade da execução da pena e a inconstitucionalidade…

Resumo: Este trabalho objetiva fomentar o debate sobre a execução da pena no Brasil e chamar à reflexão acerca do fato de que tal...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2013 30 min read