Jeferson Botelho Pereira

A razoabilidade na utilização de Armas não letais por…

"Para mudar esse estado de coisas, precisamos passar a limpo o Brasil, tirá-lo do lamaçal corrosivo da abjeta e nojenta corrupção e dos desvios...
Equipe Âmbito Jurídico
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Comunicação da prisão de qualquer pessoa ao Juiz competente:…

Resumo: Este ensaio tem por objetivo analisar o avanço progressivo do direito do autuado em flagrante de ter sua prisão comunicada ao Juiz competente,...
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Primeiras linhas sobre a Lei Geral da Copa: Uma…

Resumo: Este estudo aborda as nuances do Projeto de Lei 2330/11, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas durante a Copa das Confederações...
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