Jeferson Botelho Pereira

A razoabilidade na utilização de Armas não letais por…

"Para mudar esse estado de coisas, precisamos passar a limpo o Brasil, tirá-lo do lamaçal corrosivo da abjeta e nojenta corrupção e dos desvios...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2015 9 min read

Comunicação da prisão de qualquer pessoa ao Juiz competente:…

Resumo: Este ensaio tem por objetivo analisar o avanço progressivo do direito do autuado em flagrante de ter sua prisão comunicada ao Juiz competente,...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2013 11 min read

Primeiras linhas sobre a Lei Geral da Copa: Uma…

Resumo: Este estudo aborda as nuances do Projeto de Lei 2330/11, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas durante a Copa das Confederações...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 1, 2012 29 min read