Jefferson Matos Rosseto
Resumo: Serão abordados os aspectos civis e constitucionais acerca do direito à moradia e principalmente a defesa de sua impenhorabilidade quando caracterizado um bem...
Resumo: Este artigo trata resumidamente do crescente problema da delinquência juvenil, mais especificamente em relação ao crime de pichação e o menor infrator. Serão...
Resumo: A “Teoria da Praxis” tem sido aplicada em diversos estudos no mundo do Direito. O presente artigo visa apresentar um levantamento bibliográfico da...
