Joana Ribeiro Gomes Cegala

Constitucionalização do direito civil e seus efeitos na responsabilidade…

Resumo: Tema já bastante comentado pela doutrina, mas ainda com grandes indagações, tem o presente trabalho por escopo analisar, em linhas gerais, os reflexos...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

O contrato temporário: características que definem a inconstitucionalidade deste…

Resumo: O texto analisa a inconstitucionalidade dos contratos temporários realizados pela Administração Pública para as atividades permanentes e a aplicação do princípio da razoabilidade...
Equipe Âmbito Jurídico
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Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos na responsabilidade…

Resumo: Tema já bastante comentado pela doutrina, mas ainda com grandes indagações, tem o presente trabalho por escopo analisar, em linhas gerais, os reflexos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Sociedade irregular

Resumo: O Novo Código Civil trata tal sociedade como sendo uma sociedade não personificada, denominação sob a qual acolheu a sociedade em comum (antiga...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Constitucionalização do direito civil e seus efeitos na responsabilidade…

Resumo: Tema já bastante comentado pela doutrina, mas ainda com grandes indagações, tem o presente trabalho por escopo analisar, em linhas gerais, os reflexos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Conceitos, princípios, tipos de licitação, fase de habilitação do…

“A lei é inteligência, e sua função natural é impor procedimento correto e proibir a má fé”. (Cícero). RESUMO: O processo de licitação no...
Equipe Âmbito Jurídico
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Sentença liminar de improcedência, sua constitucionalidade, seus reflexos no…

“(…) se o tempo é a dimensão fundamental na vida humana, no processo desempenha ele idêntico papel, não somente porque, como já dizia Carnelutti,...
Equipe Âmbito Jurídico
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