João Baptista Herkenhoff
Aplaudo com veemência a Lei 12.433, que possibilita o desconto de um dia de pena, em favor dos sentenciados, como prêmio para cada doze... Creio que a Cultura tem um compromisso com a defesa dos valores humanistas. Penso que o escritor, o jornalista, o professor, o jurista, o profissional... Naqueles momentos, que infelizmente são cíclicos na vida brasileira, em que grandes escândalos administrativos e financeiros ocupam o noticiário, seja o noticiário nacional, sejam... O respeito ao idoso não é um fato natural, nas sociedades capitalistas. Nestas, as pessoas são valorizadas pela capacidade de produzir e consumir. O... O justiçamento é a aplicação de penas ou gravames a alguém, ou a algum grupo, ao arrepio da lei e do Direito. Justiçamento e... A nosso ver, não são os tipos penais, por si só, que tornam um crime hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que... A Constituição Federal, no seu artigo quinto, inciso seis, assegura a plena liberdade religiosa. Essa garantia democrática foi fruto de muita luta no decorrer... Nesta página recordo uma viagem que fiz a Recife, em 1997, a convite do Sindicato de Servidores da Fazenda, para falar num congresso da... A eleição dos presidentes dos tribunais, seja na Justiça Federal ou na Justiça dos Estados, seja na Justiça comum ou nas Justiças especializadas, seja... O plebiscito e o referendo são institutos destinados ao exercício direto do poder. O plebiscito antecede a lei. Consiste em indagar se o povo... Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de... Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exemplo, ao corte de energia... Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso... Quero me ocupar neste artigo de três condições que me parecem essenciais para que se possa ter no país uma Justiça verdadeiramente democrática. A... O zelo pelo meio ambiente insere-se dentro de uma específica visão de mundo e de homem. A partir desta ideia básica desenvolvo as considerações... O silêncio é um direito das pessoas? O exercício desse direito tem limites? É lícito provocar barulho? Quais os limites para o barulho? Na... Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados –... O Direito Penal não tem evoluído na direção do agravamento das penas mas, pelo contrário, no sentido de seu abrandamento. Em torno desta questão... A Defensoria Pública é o órgão a que incumbe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados. A Constituição Federal define a Defensoria Pública... Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz especial alegria e feliz lembrança porque, com a... A discriminação do aposentado não é uma questão técnica, mas uma questão ética. Seria uma questão técnica se envolvesse apenas aspectos contábeis. É questão... Sempre que a sociedade fica assustada, em face de episódios criminais que colocam em grande risco a segurança dos cidadãos, repõe-se no debate a... Há ocasiões em que os temas pululam. Não dá para colocá-los na fila e abordar um de cada vez. A Gazeta, de Vitória, abre... Dois fatos levam-me a escolher o tema da tortura para este nosso artigo. O primeiro é o filme Tropa de Elite, do diretor José Padilha,... Talvez a primeira resposta, quase instintiva, à pergunta proposta pelo título deste artigo, consiste em dizer que a Filosofia é algo distante do universo... É admirável o trabalho que a Pastoral Carcerária realiza há decênios. Não é uma Pastoral católica, embora tenha nascido no seio da Igreja Católica.... Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exemplo, ao corte de energia... Diferenças de concepções religiosas, ideologias, raças não devem impedir a fraterna convivência humana. Cada um pode ter sua Fé, sua visão política, sua receita... A palavra ética provém do grego ethos, que significa modo de ser, caráter. A Ética busca aquilo que é bom para o indivíduo e... A Constituição Federal, no seu artigo quinto, inciso seis, assegura a plena liberdade religiosa. Essa garantia democrática foi fruto de muita luta no decorrer...
