José Renato de Oliveira Silva

Ficha limpa é lei. Resta saber para quando

Com a sanção do projeto Ficha Limpa pelo presidente Lula, na última sexta-feira, a questão de ordem agora é saber se suas disposições serão...
Equipe Âmbito Jurídico
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Justiça eleitoral e ficha limpa: os que forem e…

A maioria não acreditava na aprovação do projeto ficha limpa em 2010. A maioria não acreditava que, se aprovado, não traria uma janela por...
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O plano de governo como requisito para o registro…

Vamos experimentar nas eleições de outubro próximo uma série de alterações ao processo eleitoral trazidas pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de...
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O que era pra ser pré virou campanha

Bastou a legislação prever a possibilidade de os pré-candidatos darem entrevistas e expressarem suas plataformas políticas na mídia em geral -desde que sem pedido...
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Liberdade de imprensa e dignidade do cidadão

O mundo vê agigantar-se o desafio previsto por John Adams há dois séculos. O desenvolvimento das comunicações no globo terrestre e sua instantaneidade, expressos...
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