Introdução ao estudo do direito ambiental

Resumo: O trabalho apresentado tem o intuito de abordar sobre o direito ambiental considerando os posicionamentos existentes sobre referida temática. A relevância do assunto tem seu fundamento nas relações do homem com a natureza. O direito ambiental é um direito que atravessa fronteiras, direito de todos, em razão de que as conseqüências oriundas dos danos […]

Teoria Pura do Direito sob enfoque dogmático privilegiado

Resumo: Vislumbra analisar a Teoria Pura do Direito através de um enfoque dogmático privilegiado. A importância do tema em questão decorre da grandiosidade da referida teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as […]

A relevância da organização das nações unidas na sociedade internacional

Resumo: Discorre sobre o papel de relevância desempenhado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no sociedade internacional hodierna Descrição: Discorre sobre o papel de relevância desempenhado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no sociedade internacional hodierna Sumário: 1. A organização; 2. Os problemas, de fato, e a importância da organização; 3. Reforma necessária 1 A […]

A instrumentalização do princípio constitucional da função social

Resumo: Trata da incidência da função social no ordenamento jurídico brasileiro, sua origem histórica, e sua instrumentalização. Sumário: 1. Introdução; 2. Contornos conceituais; 3. A origem da função social; 4. A incidência jurídica da função social no ordenamento brasileiro; 5. Da função social nos direitos das coisas; 6. Da função social da empresa; 7. Conclusão […]