Karina Ferreira da Rocha

Violência doméstica e familiar: em briga de marido e…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos dias atuais e como o ordenamento...
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Direito ambiental: sua efetividade frente ao rompimento da Barragem…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca dos impactos ambientais que o ser humano vem causando à natureza, em especifico o desastre...
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Lei da Anistia: sua legalidade frente à Constituição Federal…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca da Lei da Anistia concedida aos militares das forças armadas, no tocante aos crimes cometidos...
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Alienação parental: um mal devastador às crianças e adolescentes

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo explanar acerca da alienação parental hodiernamente, trazendo conceitos e distinções pertinentes à temática, bem como trazendo esclarecimentos...
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Desaposentação versus artigo 18, §2º da Lei nº 8.213/91

Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca da (in)constitucionalidade do artigo 18, § 2º, da Lei 8.213/91 que proíbe o instituto da...
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Alienação parental: um mal devastador às crianças e adolescentes

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo explanar acerca da alienação parental hodiernamente, trazendo conceitos e distinções pertinentes à temática, bem como trazendo esclarecimentos...
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Aborto: um direito que cabe a quem decidir?

Resumo: O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista social quanto jurídico,...
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