Uma reflexão sobre o texto de Karl Marx “Trabalho assalariado e capital”

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o texto de Karl Marx, Trabalho Assalariado e Capital, onde trata sobre trabalhadores, operários, que vendem sua força de trabalho, como é o tipo de remuneração, trata da mercadoria, de como é feita sua troca, trata do capitalista que lucra com a força de trabalho do operário. […]

Uma visão sobre a saúde de ontem e hoje e sua relação com o meio ambiente

Resumo: O presente estudo tem por finalidade fazer um comparativo entre a saúde do ser humano ontem, antes da Constituição Federal de 1988, e hoje sob uma visão ambiental, analisando de que forma o conhecimento sobre a saúde e o meio ambiente chega até o homem e quais são as suas percepções sobre o assunto. […]

A impenhorabilidade de propriedade rural e o bem de família a Lei 8.009/1990

Resumo: Este trabalho tem como temática a impenhorabilidade da pequena propriedade rural e do bem de família. O problema levantado neste estudo qual é a importância desse instituto, a impenhorabilidade da pequena da propriedade rural e do bem de família na sociedade brasileira. O objetivo geral desta pesquisa é identificar os motivos da existência da […]

A responsabilidade civil em relação ao meio ambiente

Resumo: O presente estudo realizado com base em pesquisa bibliográfica tem por objetivo discutir a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e as formas para sua reparação. A responsabilidade é objetiva, ou seja, aquele que polui tem a obrigação de reparar os danos cometidos contra o meio ambiente independentemente do grau de culpa que […]

Execução de sentença de obrigação de fazer

Resumo: O presente trabalho trata da execução de sentença de obrigação de fazer, sendo que abrange seus aspectos gerais, pois a execução de sentença de obrigações de fazer é um comportamento humano e lícito, sendo a obrigação de fazer positiva, consistente na realização de um ato humano. As obrigações de fazer dividem-se em duas espécies […]

Classificação dos créditos

Resumo: Para ter-se conhecimento jurídico de como é precedida esta classificação, além de estudar, e verificar a prioridade desta classificação visto perante a doutrina. Mostrar como é feita a classificação preferencial dos Créditos na Lei de Falências, verificar como procede a Lei de Falências n. 11.101/05. Hoje, recuperam-se as empresas, também obrigando ao empresário a […]

Os delitos cibernéticos

Resumo: O presente artigo visa realizar uma breve introdução sobre o uso indevido da internet, fato que possibilitou uma nova área de atuação criminosa. Também analisaremos a falta de regulamentação legal para alguns crimes cibernéticos, o que prejudica a aplicação da justiça, pois, devido a essa lacuna, a polícia e o judiciário se encontram impedidos […]