Sindicatos: liberdade, base e contribuição

Resumo: Este trabalho visa apresentar os sindicatos de forma simples, e de como a constituição o prevê. Abrangendo de forma geral a liberdade sindical, a base territorial mínima, e a obrigatoriedade da contribuição sindical. O sindicato surge como sujeitos de deveres e direitos. Nele teremos ainda sua definição e finalidade, e falaremos das centrais sindicais […]

Como aplicar o desenvolvimento sustentável na Amazônia?

Resumo: O aumento dos problemas ocasionados pela utilização inconsequente dos recursos ambientais levou a comunidade global a unir esforços a fim de estabelecer um novo paradigma de desenvolvimento baseado em preceitos sustentáveis. Diante da problemática que o debate suscita, qual seja, harmonizar economia e preservação ambiental, o presente trabalho visa fazer um estudo acerca da […]

Processo administrativo disciplinar: as possibilidades e impossibilidades da aplicação do princípio da insignificância em caso de atos ilícitos cometidos pelo agente público

Resumo: O Princípio da Insignificância é considerado na literatura como um dos mais relevantes pilares do Direito Penal moderno, e utilizado como causa de exclusão da tipicidade, muito especialmente da tipicidade material, sendo por conta disso cercado de polêmicas. Tendo em conta estas questões, o presente artigo teve como objetivo analisar as possibilidades e impossibilidades […]

Vita activa, condição humana e meio ambiente

Resumo: A atual sociedade, que convive com diversos problemas ambientais, começa a perceber a importância de uma reflexão acerca da relação entre o homem e o meio ambiente. Para colaborar com esse intuito, este artigo busca, em outras ciências, um maior entendimento sobre a interligação que existe entre os dois. Dessa forma apresentou-se uma relação […]

A contrapartida do estado com os presos sentenciados, diante do cumprimento de suas penas

Resumo: O presente trabalho, a contrapartida do estado com os presos sentenciados, visa apresentar a forma como o estado atua frente aos sentenciados. Visando esclarecer que o Estado se mostra deficiente na manutenção do sistema carcerário. É colorário que o sistema penitenciário não atenta para os preceitos da lei processual. O estado dita deveres e […]

Meio ambiente do trabalho no PIM – Polo Industrial de Manaus

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo tratar o meio ambiente do trabalho como um dos aspectos do meio ambiente, ou seja, um direito fundamental, com a mesma natureza jurídica. Indicando a necessidade e a importância de se manter um meio ambiente do trabalho saudável para toda a sociedade. O método utilizado é o dedutivo. […]

Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98)

Resumo: Com o aumento da degradação ambiental e escassez dos recursos naturais, o direito penal como defensor dos direitos dos homens, dentre eles o meio ambiente saudável, buscou penalizar cada vez mais os crimes contra o meio ambiente. É do conhecimento de todos que as pessoas jurídicas, ao exercerem as suas atividades econômicas, se utilizam […]

Técnicas de ensino para educação ambiental

Resumo: Em detrimento da educação tradicional, teórica, unilateral, fundamentada na memorização, o Direito Ambiental moderno vem trazendo novas visões do que seria a educação ambiental e oferece técnicas de ensino, para que essa seja efetivada. Visando difundir esses conhecimentos, este trabalho, por meio de uma pesquisa bibliográfica, irá abordar os princípios e práticas da educação […]

O princípio processual do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional

Resumo: O presente estudo teve por objeto o princípio processual do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional, considerando que ainda existe grande divergência doutrinária e jurisprudencial que dificultam o emprego do instituto aos casos concretos, ocasionando insegurança jurídica. Utilizou-se para esse propósito o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica. No primeiro capítulo, tratou-se dos […]