Sindicatos: liberdade, base e contribuição
Resumo: Este trabalho visa apresentar os sindicatos de forma simples, e de como a constituição o prevê. Abrangendo de forma geral a liberdade sindical, a base territorial mínima, e a obrigatoriedade da contribuição sindical. O sindicato surge como sujeitos de deveres e direitos. Nele teremos ainda sua definição e finalidade, e falaremos das centrais sindicais […]
Como aplicar o desenvolvimento sustentável na Amazônia?
Resumo: O aumento dos problemas ocasionados pela utilização inconsequente dos recursos ambientais levou a comunidade global a unir esforços a fim de estabelecer um novo paradigma de desenvolvimento baseado em preceitos sustentáveis. Diante da problemática que o debate suscita, qual seja, harmonizar economia e preservação ambiental, o presente trabalho visa fazer um estudo acerca da […]
Processo administrativo disciplinar: as possibilidades e impossibilidades da aplicação do princípio da insignificância em caso de atos ilícitos cometidos pelo agente público
Resumo: O Princípio da Insignificância é considerado na literatura como um dos mais relevantes pilares do Direito Penal moderno, e utilizado como causa de exclusão da tipicidade, muito especialmente da tipicidade material, sendo por conta disso cercado de polêmicas. Tendo em conta estas questões, o presente artigo teve como objetivo analisar as possibilidades e impossibilidades […]
Vita activa, condição humana e meio ambiente
Resumo: A atual sociedade, que convive com diversos problemas ambientais, começa a perceber a importância de uma reflexão acerca da relação entre o homem e o meio ambiente. Para colaborar com esse intuito, este artigo busca, em outras ciências, um maior entendimento sobre a interligação que existe entre os dois. Dessa forma apresentou-se uma relação […]
A contrapartida do estado com os presos sentenciados, diante do cumprimento de suas penas
Resumo: O presente trabalho, a contrapartida do estado com os presos sentenciados, visa apresentar a forma como o estado atua frente aos sentenciados. Visando esclarecer que o Estado se mostra deficiente na manutenção do sistema carcerário. É colorário que o sistema penitenciário não atenta para os preceitos da lei processual. O estado dita deveres e […]
Meio ambiente do trabalho no PIM – Polo Industrial de Manaus
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo tratar o meio ambiente do trabalho como um dos aspectos do meio ambiente, ou seja, um direito fundamental, com a mesma natureza jurídica. Indicando a necessidade e a importância de se manter um meio ambiente do trabalho saudável para toda a sociedade. O método utilizado é o dedutivo. […]
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98)
Resumo: Com o aumento da degradação ambiental e escassez dos recursos naturais, o direito penal como defensor dos direitos dos homens, dentre eles o meio ambiente saudável, buscou penalizar cada vez mais os crimes contra o meio ambiente. É do conhecimento de todos que as pessoas jurídicas, ao exercerem as suas atividades econômicas, se utilizam […]
Técnicas de ensino para educação ambiental
Resumo: Em detrimento da educação tradicional, teórica, unilateral, fundamentada na memorização, o Direito Ambiental moderno vem trazendo novas visões do que seria a educação ambiental e oferece técnicas de ensino, para que essa seja efetivada. Visando difundir esses conhecimentos, este trabalho, por meio de uma pesquisa bibliográfica, irá abordar os princípios e práticas da educação […]
O princípio processual do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional
Resumo: O presente estudo teve por objeto o princípio processual do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional, considerando que ainda existe grande divergência doutrinária e jurisprudencial que dificultam o emprego do instituto aos casos concretos, ocasionando insegurança jurídica. Utilizou-se para esse propósito o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica. No primeiro capítulo, tratou-se dos […]
Direito tributário e meio ambiente: Importância dos incentivos fiscais na preservação do meio ambiente
Resumo: O crescimento econômico dos últimos anos trouxe uma maior pressão sobre os recursos ambientais de tal forma que se essa exploração continuar na mesma velocidade ou de forma mais veloz esses recursos não estarão mais disponíveis no futuro. As comunidades mundiais preocupadas com essa questão têm utilizado o Direito para criar meios de diminuir […]
