Kristian Rodrigo Pscheidt

NEM TÃO GRANDES PARA FALIR?

Resumo: Na crise financeira de 2008 verificou-se que o Governo dos Estados Unidos da América promoveu o auxílio financeiro de grandes instituições bancárias, deixando...
Equipe Âmbito Jurídico
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OGMO: trabalhadores portuários avulsos e a imunidade das contribuições…

Resumo: O OGMO é entidade civil de interesse público, sem fins lucrativos, que atua na habilitação e capacitação dos trabalhadores portuários avulsos. Se verificado...
Equipe Âmbito Jurídico
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Gestão Pública: diretrizes para um modelo funcional

Resumo: A Administração Pública necessita alinhar-se a um modelo descentralizado para garantir sua sustentabilidade. O princípio da eficiência exige que os gestores públicos pautem-se...
Equipe Âmbito Jurídico
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A balança jurídica do setor de saúde suplementar no…

Resumo: A Constituição da República, no tocante à saúde suplementar, logra êxito em ter seus dispositivos em congruência com aquilo que Immanuel Kant preconizou...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Valores e limites do ser cognoscente

Introdução O Direito é um complexo intelectual infinito, visando regular condutas humanas. Dentro deste universo estão presentes inúmeras teorias, pensamentos e formas de estudo....
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Os princípios do processo administrativo aplicados ao processo judicial…

Resumo: A teoria geral da norma tributária, na descrição do antecedente e conseqüente tributário, culmina por sintetizar no princípio da tipicidade tributária toda essa...
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Artigo 78 do ADCT e Emenda Constitucional Nº 62/2009,…

Resumo: A EC nº62/2009 não derrogou o artigo 78 do ADCT, uma vez que não há menção expressa e tampouco incompatibilidade absoluta dos dois...
Equipe Âmbito Jurídico
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Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário

Resumo: A partir do momento em que a sociedade se conscientizar acerca do real potencial da internet, o Sistema Tributário Nacional sofrerá um duro...
Equipe Âmbito Jurídico
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