Laura Affonso da Costa Levy

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento…

Resumo: O presente texto, em que pese de forma breve, objetiva-se a tratar do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico da...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Inseminação artificial post mortem e a reflexão constitucional

Resumo: Este trabalho propõe-se a estudar o tema da inseminação artificial homóloga post mortem, em análise aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

Alienação Parental – A Lei 12.318/10: alguns questionamentos postos

O presente trabalho, muito mais que um artigo jurídico, tem a intenção de ser um texto de provocação, onde são colocados questionamentos aos leitores,...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Guarda Compartilhada: uma abordagem completa

Resumo: O tema da Guarda Compartilhada será abordado sob o olhar da Psicologia e do Direito. O objetivo, sem a intenção de exaurir o...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: utilizar com moderação

Resumo: Partindo-se das questões referentes à responsabilidade civil pelo abandono afetivo, sem a intenção de exaurir o tema, o presente estudo tem por finalidade...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Família Constitucional, sob um olhar da afetividade

Resumo: O presente artigo se propõe a tratar do tema da família, preconizada na Constituição Federal de 1988, sob o olhar da afetividade. O...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O estudo sobre a guarda compartilhada

Resumo: No campo do Direito de Família mostra-se essencial a busca por novos modelos capazes de dar proteção ao interesse do menor e de...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

(In)constitucionalidade da separação de bens obrigatória do art. 1641,…

Resumo: O presente trabalho, de forma sumária, se propõe a tratar do tema da (in)constitucionalidade do art. 1641, inc. II do Código Civil de...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Do efeito da sentença investigatória de paternidade

Resumo: O presente trabalho, de forma sumária e sem a pretensão de exaurir o tema, se propõe a analisar os efeitos da sentença investigatória...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico

Resumo: O presente artigo se propõe a tratar do tema da Guarda Compartilhada sob o olhar da Psicologia e do Direito. O objetivo, sem...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Família Constitucional, sob um olhar da afetividade

Resumo: O presente artigo se propõe a tratar do tema da família, preconizada na Constituição Federal de 1988, sob o olhar da afetividade. O...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Caso Sean: questões políticas que superam o afeto

A batalha do menino Sean, travada na justiça entre o pai biológico e a avó materna, chega ao fim na manhã do dia 24...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Vínculo Conjugal: o novo fim que se espera

Resumo: Sem a intenção de exaurir o tema, o presente estudo tem por finalidade abranger a questão da ruptura da vida conjugal com o...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Abandono afetivo e responsabilidade civil: utilizar com moderação

Resumo: Partindo-se das questões referentes à responsabilidade civil pelo abandono afetivo, sem a intenção de exaurir o tema, o presente estudo tem por finalidade...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Parto anônimo e a real proteção da criança e…

Introdução O tema “parto anônimo” desperta grande interesse público. Trata-se de questão fundamental sobre nascimento e morte, intrinsecamente ligados à maneira como a sociedade...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

O estudo sobre a guarda compartilhada

Resumo: No campo do Direito de Família mostra-se essencial a busca por novos modelos capazes de dar proteção ao interesse do menor e de...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read