Leandro Peixoto Medeiros

Abolicionismo penal e direito penal máximo: breves apontamentos sobre…

Resumo: O presente artigo desenvolve estudo acerca do Abolicionismo Penal e do Direito Penal Máximo, apresentando seus pontos nevrálgicos e tecendo críticas a seus...
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Aspectos estruturais dos direitos fundamentais na Constituição de 1988:…

Resumo: O presente artigo destina-se à compreensão estrutural das disposições constitucionais referentes aos direitos fundamentais, abordando as inovações trazidas pela Carta Política de 1988....
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Direitos fundamentais e autonomia privada nas relações particulares: limites…

Resumo: O presente artigo desenvolve estudo acerca da convivência entre direitos fundamentais e autonomia privada nas relações particulares, aborda os limites e os pressupostos...
Equipe Âmbito Jurídico
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A pessoa jurídica como sujeito passivo dos crimes contra…

Resumo: O presente artigo destina-se ao estudo e análise das hipóteses da pessoa jurídica constar como sujeito passivo nos chamados crimes contra a honra....
Equipe Âmbito Jurídico
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