Leandro Tripodi

Melhor atendimento ao contribuinte: pôr em prática

Sob auspícios de melhorias no atendimento ao contribuinte, criou-se a Super-Receita, com o propósito de alcançar “maior eficiência da administração tributária federal, através da...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito de greve no serviço público: o aspecto da…

Com o anúncio, pelo governo federal, de que, enfim, será regulamentado o direito constitucional de greve no serviço público, torna-se oportuno discorrer acerca de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Quarenta anos do Código Tributário Nacional

O Código Tributário Nacional (CTN) completa 40 anos. Editado sob a égide de um regime de exceção, traz, em vários de seus dispositivos, marcantes...
Equipe Âmbito Jurídico
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O equilíbrio das relações tributárias

É fácil constatar, analisando superficialmente a História, o quanto as idéias verdadeiramente inovadoras, em qualquer ramo do conhecimento, costumam ser vítimas de temores, resistências...
Equipe Âmbito Jurídico
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