Poderes no contrato de trabalho

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os poderes nos contratos de trabalho. Para tanto conceitua-se e caracteriza-se cada poder exercido, analisando a forma de exercício. Palavras-chave: Contrato de trabalho. Poderes. Abstract: The present work has the objective of analyzing powers in employment contracts. For that we conceptualized and characterized each exercised power, […]

Contrato de trabalho e contratos afins

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os contratos afins ao contrato de trabalho, conceituando e diferenciando o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços, do contrato de empreitada, do contrato de mandato, do contrato de parceria rural, do contrato de sociedade, do contrato de representação comercial e do contrato de […]

Efeitos dos contratos de trabalho

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os efeitos dos contratos de trabalho. Para tanto, parte-se de uma análise dos efeitos contratuais próprios, para após, analisar os efeitos conexos. Por fim, passa-se a uma reflexão acerca da competência judicial para julgamento dos referidos efeitos. Palavras-chave: Contrato de trabalho. Efeitos. Competência judicial. Abstract:The present […]

Nova espécie de contrato de trabalho a termo: o contrato provisório da Lei nº 9.601/1998

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a nova espécie de contrato de trabalho a termo, introduzida pela Lei nº 9.601/1998, estabelecendo modo de celebração, hipóteses, requisitos e demais características. Por fim, estabelece os modos de extinção desta modalidade de contrato de trabalho e direitos do trabalhador. Palavras-chave: Contrato de trabalho. Contrato provisório. […]

Mecanismos de investigação e interceptação telefônica

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os meios disponíveis às autoridades públicas e mesmo aos particulares para a persecução criminal. Para tanto, o presente artigo foi dividido em duas partes, sendo que a primeira possui o intuito de estabelecer a definição, características e procedimentos do inquérito policial e, numa segunda parte, analisou-se […]

Penhora, avaliação e expropriação de bens

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o instituto processual da penhora, que caracteriza o início do processo de expropriação dos bens do devedor para satisfação da dívida. Para tanto, tal artigo, primeiramente conceitua e mostra o procedimento relativo à penhora e avaliação dos bens, para posteriormente tratar dos bens absoluta e relativamente […]

Contrato de trabalho

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o contrato de trabalho, analisando seus aspectos conceituais, elementos constitutivos. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá uma definição, denominação e características, para, após, analisar a capacidade das partes, objeto e forma do contrato. Por fim, imperativo tratar sobre as diversas teorias acerca das nulidades. Palavras-chave: Contrato […]

Modalidades de contrato de trabalho

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar as modalidades de contrato de trabalho, caracterizando-as. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá a diferenciação entre contratos expressos e contratos tácitos, passando à diferenciação entre contratos individuais e contratos plúrimos, para, após, tratar da diferença entre contratos por tempo indeterminado e contratos por tempo determinado. Palavras-chave: […]

Responsabilidade patrimonial

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a responsabilidade patrimonial no sistema processual civil brasileiro. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá à uma conceituação da responsabilidade patrimonial para, após, analisar os casos de restrições totais ou parciais à reponsabilidade. Por fim, imperativo tratar sobre as causas de alienação fraudulenta de bens. Palavras-chave: Responsabilidade […]

Satisfação do credor

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar as formas e meios para satisfação do credor após o processo executório e expropriatório. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá à uma análise da natureza jurídica da expropriação, para, após, analisar os institutos da adjudicação, alienação por iniciativa particular, alienação em hasta pública e usufruto de […]

Embargos à execução

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a defesa do réu no processo de execução, que é feita através da ação autônoma de embargos à execução Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá à uma análise do conceito e características da referida ação para, após, analisar seus pressupostos de admissibilidade e quando será atribuído […]

Interrogatório e prova testemunhal através de vídeoconferência

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o sistema processual penal brasileiro no tocante ao interrogatório e à oitiva de testemunhas. Para tanto, o presente artigo foi dividido em duas partes, sendo que a primeira possui o intuito de estabelecer a definição, características e procedimentos do interrogatório. Numa segunda parte, analisou-se o instituto […]