Lucas Carlos Vieira
1. Eleições no Império (1824-1889). Nesse período, através da CF, o Brasil passou por uma fase de reformas políticas. As eleições, neste determinado tempo,...
Resumo: O presente estudo propor-se a questionar como o jusfilósofo Rolf Kuntz observa a incidência de fatores interligados entre o Estado, o Mercado e...
1. A Inafastabilidade da Jurisdição Ambiental (art. 5º, XXXV, c.c. art. 225, CF/88). O Estado tomou para si a feitura das leis, e sobremaneira,...
Resumo: O presente projeto tem por finalidade a análise dos preceitos constitucionais (verfasung) atinentes à proteção do meio ambiente natural (in natura). Doravante, fazer-se-á...
Resumo: O seguinte projeto tem por escopo o questionamento da teoria criada por Hans Kelsen em seu livro Teoria Pura do Direito. Assim, justificam-se...
