Luciane Dias de Oliveira

Indenização civil por abandono afetivo de menor perante a…

Resumo: A afetividade é elemento basilar da convivência familiar no que concerne a paternidade responsável, onde a criança deve ser amparada moralmente e materialmente....
Equipe Âmbito Jurídico
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Afetividade como dever familiar perante a legislação brasileira

Sumário: 1. Introdução. 2. Do dever familiar perante a legislação brasileira. 3. Afetividade como dever familiar e seus efeitos. 4. Da omissão decorrente do...
Equipe Âmbito Jurídico
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