Luis Felix Bogea Fernandes

Investigação criminal: (in) competência do Ministério Público

Resumo: Se faz uma discussão acerca da possibilidade, em face do ordenamento jurídico prático, em razão do Ministério Público realizar investigação pré-processual como forma...
Equipe Âmbito Jurídico
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Adoção por homossexuais no direito brasileiro

Resumo: O atual artigo aborda um tema que de imediato sugestiona um modismo, mas trata-se de um tema tão antigo quanto o preconceito que...
Equipe Âmbito Jurídico
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Reflexões sobre o Tribunal do Júri e as mudanças…

Resumo: O presente artigo pretende abordar além das modificações trazidas pela Lei 11.689/08 ao Tribunal do Júri, fazer uma análise  histórica e crítica desta...
Equipe Âmbito Jurídico
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