Luis Gustavo Esse

O usufruto necessário do bem imóvel do menor e…

Resumo: A transmissão de bens imóveis em favor de filhos menores, com reserva de usufruto a seus genitores, embora seja decorrente de uma imposição...
Equipe Âmbito Jurídico
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Soberania nas Malvinas: autodeterminação dos povos versus direito territorial…

Resumo: Não é de hoje, que as Ilhas Malvinas, ou Falklands para os britânicos, têm sido objeto de disputas entre diversos países. A posição...
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O “caso Brilhante Ustra” e a possível primeira condenação…

Resumo: Este artigo aborda sobre a possível primeira condenação de um ex-integrante do regime militar brasileiro à semelhança do que têm ocorrido nos demais...
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Aspectos gerais sobre os princípios gerais da contabilidade e…

Resumo: Este artigo visa estabelecer um paradoxo entre os princípios da profissão contábil, estabelecidos pela Resolução do CFC nº. 750/1993, para com os princípios...
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Aspectos gerais sobre o sistema árabe de proteção aos…

Resumo: Este artigo aborda sobre o Sistema de Proteção aos Direitos Humanos no mundo árabe, relatando sobre os atos que tem sido feitos para...
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Responsabilização civil do estado ante as falhas da segurança…

Resumo: Com um direito drasticamente influenciado pelo direito europeu continental, o direito brasileiro ao longo dos anos, mostrou grande dificuldade de promover a justiça...
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A Convenção Interamericana sobre o desaparecimento forçado de pessoas…

Resumo: Este artigo aborda sobre a eficácia da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas em nosso ordenamento jurídico, comparando com a eficácia...
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A Convenção Interamericana de Direitos Humanos e sua eficácia…

Resumo: O artigo aborda sobre a eficácia da Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) no ordenamento jurídico brasileiro,...
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Humanização do direito tributário: Benefícios tributários e sociais aos…

Resumo: Tem sido muito frequente nos últimos anos, em especial por parte da nova classe média brasileira, as frequentes reclamações em torno do montante...
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A descentralização do Judiciário como garantia do acesso democrático…

Resumo: Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC), mostrou-se pioneiro no processo de descentralização da justiça de segundo grau, com...
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