Luisa Helena Cardoso Chaves

A importância da função dos cartórios na desburocratização e…

Resumo: O presente artigo tem como escopo demonstrar a importância da função notarial e de registro na desburocratização e desjudicialização das relações privadas. Para...
Equipe Âmbito Jurídico
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A natureza jurídica dos serviços notariais e de registros

Resumo: O presente artigo tem como escopo identificar a natureza jurídica dos serviços notariais e de registros, demonstrando a atual posição do Supremo Tribunal...
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Combate à biopirataria: Proteção aos direitos humanos dos povos…

Resumo: Possui como finalidade o presente artigo abordar a questão dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais – conhecimentos tradicionais – violados através...
Equipe Âmbito Jurídico
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Cobrança de ISS dos serviços públicos notariais e de…

Resumo: O presente artigo tem como intuito analisar a constitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços – ISS sobre os emolumentos notariais e de...
Equipe Âmbito Jurídico
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PEC dos Cartórios

Resumo: O artigo tem como finalidade abordar a Proposta de Emenda Constitucional 471(PEC dos Cartórios), demonstrando a atual forma de ingresso na atividade notarial...
Equipe Âmbito Jurídico
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