Luiz Felipe Monsores de Assumpção

Categoria profissional diferenciada, ontologia ocupacional e terciarização

Resumo: Sobre as denominadas categorias profissionais diferenciadas, há amplo consenso na literatura juslaboralista brasileira de que tal conceito, cuja interpretação autêntica está prevista no...
Equipe Âmbito Jurídico
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Mercado de trabalho e as pessoas com deficiência: política…

Resumo: A política de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é de suma importância no contexto de implantação do Estado Social...
Equipe Âmbito Jurídico
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A contraditória realização político-jurídica do princípio de proteção do…

Resumo: A limitação da duração do trabalho é vista como um dos mais importantes fundamentos teleológicos do Direito do Trabalho sendo que as primeiras...
Equipe Âmbito Jurídico
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A prática trabalhista, a inspeção do trabalho e o…

Resumo: O presente artigo visa a abordar um tema dos mais tradicionais, no campo das rotinas trabalhistas. Trata-se da concessão das férias aos trabalhadores...
Equipe Âmbito Jurídico
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