Resumo: O presente artigo discute a questão da possibilidade da apropriação do belo humano por intermédio de uma abordagem fenomenológica e hermenêutica com vistas...
Resumo: O presente artigo discute a questão do enquadramento jurídico da pessoa com surdez unilateral no cenário jurídico brasileiro atual, analisando, para tanto, importantes...
Resumo: Abandono afetivo e abandono existencial são temas complexos para o direito das famílias contemporâneo. Parece haver muita confusão no entorno da caracterização dos...
Resumo: O presente artigo reflete sobre a presença do outro na constituição ontológica da singularidade, por um viés especulativo em torno da noção de...
Resumo: Considerar a existência de um homem médio para fins de comparação em casos de verificação de diligência e comportamento esperados em situações delituosas...
Resumo: A crise de consciência ética evidenciada nesse auspicioso período de transição, chamado de pós-modernidade, tem gerado diversas contradições quanto ao fundamento mesmo de...
O estudo da econômica política em Karl Heinrich Marx (1818-1883) no que tange especificadamente ao fetichismo da mercadoria no cenário capitalista traz à baila...
A tradição legalista, deveras extrema, do sistema jurídico e político brasileiro, ao mesmo tempo em que nos estampa o árduo trabalho do legislador (em...
Hodiernamente chama-se “operador”, antes de tudo, o profissional graduado em Direito. De plano, já podemos identificar um grande problema nesta qualificação. Em primeiro lugar...
Resumo: O trabalho a seguir ventilado tem por escopo fundamental a procura por uma explicação pautada na jurisprudência e sob a ótica pós-positiva acerca...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a questão da responsabilidade civil do Estado pela feitura de leis inconstitucionais especificadamente. Para tanto utilizamos...
Resumo: O presente artigo emerge da necessidade de comprovação teórica e oportunidade da mitigação dos efeitos da decisão no controle difuso enquanto interpretação analógica...
Muito se comenta o fato do crucifixo, símbolo do catolicismo, estar presente nos tribunais, salas de audiência, tribunais do júri etc., mesmo sabendo que...
Resumo: Neste trabalho será abordada a questão da colisão entre os Direitos da Personalidade e Garantia de Liberdade de Expressão, ambos abarcados pelo ordenamento...
