Luiz Fernando Boller

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em 21/01/2008, a Medida Provisória nº 415 que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 29, 2008 1 min read

Força Nacional de Segurança? Só para inglês ver!

Depois de um assalto em subúrbio da zona norte do Rio de Janeiro, menino de seis anos é arrastado num carro por sete quilômetros,...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2007 2 min read

Vitória dos “de baixo” contra os “de cima”

O voto de cada cidadão é a ferramenta mais poderosa da democracia. Porém, a população está tão bitolada com a idéia de ter uma...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 2, 2006 2 min read

Será mesmo a nova Lei Antidrogas uma “Justiça Terapêutica”?

Entrou em vigor domingo último, a nova Lei nº 11.343, de 23/08/06 – que institui o Sistema Nacional de Política sobre Drogas-SISNAD – com...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 2, 2006 2 min read

Velozes & Furiosos, pela sensação de impunidade

Desde a zero hora da última quarta-feira (11), até as 23h59 de domingo (15), a Polícia Rodoviária Federal encetou operações especiais nas principais rodovias...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 2, 2006 2 min read

Tráfico internacional de pessoas: moderna forma de escravidão

No último dia 18 – na operação “Caraxué” (explorador da prostituição) – a Polícia Federal prendeu em SP, MG e SC, dez acusados de...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 2, 2006 2 min read

O estupendo resgate da cidadania feminina

Instituídos via Resolução de Tribunais de alguns Estados, na próxima sexta-feira, 22, os primeiros Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
Equipe Âmbito Jurídico
set 30, 2006 2 min read

Intervenção Federal em Rondônia

Na Faculdade de Direito da UFRGS – com meu grande mestre Athos Gusmão Carneiro – aprendi que Montesquieu defendia a separação dos Poderes, que...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2006 2 min read

Atalho para retorno à delinqüência

Sessenta e três dias depois de passar para o regime semi-aberto, Cláudio Adriano Ribeiro, o “Papagaio” – maior assaltante de bancos e carros-fortes do...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2006 2 min read

Força nacional? Só para inglês ver!

A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA foi criada para atuar em atividades de policiamento ostensivo, destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2006 2 min read

Benefício da progressão de pena

A lei ordena que réus condenados por crimes hediondos não têm direito ao benefício da progressão de pena (de regime fechado para regime semi-aberto...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 31, 2006 3 min read