Seguridade Social: Das origens e conceito aos princípios que sustentam o Estado Democrático do Direito
Resumo: Este artigo consiste em uma numa pesquisa bibliográfica que pontua aspectos do significado e das origens da Seguridade Social, dada a importância de se esclarecer o contexto desse ramo do Direito Público, considerando-se que o Estado, por meio de seus órgãos, encontra-se em um dos pólos da relação jurídica. Mostra que a Seguridade Social […]
Portadores de deficiência, igualdade e inclusão social. Princípio: a Dignidade da Pessoa Humana
Resumo: Este estudo busca demonstrar a importância do direito à inclusão do portador de deficiência e os benefícios que a inclusão desses cidadãos traz a sociedade brasileira. De forma especifica, se busca contextualizar no sentido de verificar a inclusão do portador de deficiência a sociedade por intermédio da educação, e quais os benefícios que essa […]
Portadores de deficiência, igualdade e inclusão social
Resumo: Este estudo busca demonstrar a importância do direito à inclusão do portador de deficiência e os benefícios que a inclusão desses cidadãos traz a sociedade brasileira. De forma especifica, se busca contextualizar no sentido de verificar a inclusão do portador de deficiência a sociedade por intermédio da educação, e quais os benefícios que essa […]
Estudo sobre o desenvolvimento histórico evolutivo da noção de soberania estatal e sua delimitação conceitual
Resumo: O estudo apresenta a evolução histórica do conceito de soberania estatal por meio de sua delimitação conceitual ao longo do tempo. A pesquisa apresenta a relevância do conceito ao longo da história por meio da imposição de limites e do seu caráter social. A partir daí, a proposta de construção de um conceito contemporânea […]
Natureza jurídica da responsabilidade civil por danos morais
Resumo: Este trabalho, de natureza bibliográfica, analisa a natureza jurídica da responsabilidade civil por danos morais, sob a justificativa de que, diante da amplitude e complexidade que envolve a estipulação de um valor à reparação civil do dano moral, cabe ao julgador analisar as peculiaridades de cada caso concreto, fazendo incidir certos princípios informadores próprios […]
Proibição da múltipla persecução penal no sistema jurídico-constitucional brasileiro
Resumo: Este artigo trata do princípio do ne bis in idem, que veda a persecução penal múltipla, com o objetivo de verificar se foi consagrado no texto da Constituição Federal de 1988 e quais seus efeitos práticos. Para atender ao proposto, desenvolve-se a pesquisa mediante a técnica bibliográfica, do tipo exploratório, com embasamento doutrinário e […]
A urbanidade como instrumentos éticos de pacificação social a serviço da advocacia democrática
Resumo: Este estudo tem como objeto de análise a ética profissional no exercício da advocacia. O objetivo geral é descrever sobre o dever de urbanidade no exercício da advocacia. Para tanto, a investigação é realizada através de uma pesquisa bibliográfica e documental, vale dizer, os dados são coletados na doutrina impressa e/ou divulgada por meios […]
