Manoel Nascimento de Souza
Resumo: o presente trabalho tendo como base o direito fundamental à propriedade pelo qual é assegurado o seu exercício pleno (usar, gozar e dispor...
Resumo: o presente trabalho tendo como fundamento a expressiva influência dos recursos hídricos para o equilíbrio do meio ambiente e para qualidade vida no...
Resumo: em observância da atual deterioração ambiental ocasionada ao ecossistema ecológico do planeta e a urgente necessidade de sua tutela do meio ambiente por...
Resumo: em observação ao preceito constitucional de que cabe ao Poder Público e à coletividade o dever de preservar e defender o meio ambiente,...
Resumo: a preservação ambiental apresenta-se atualmente como requisito básico para que se alcance a sadia qualidade de vida dos seres vivos em geral, realidade...
Resumo: o presente trabalho tem o objetivo de analisar a importância e as implicações do reconhecimento do acesso à água potável enquanto direito fundamental...
Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço...
