Manuela Clemente Silva Torres Rabelo

A Teoria do Direito à luz do pensamento de…

Resumo: Este trabalho acadêmico aborda a evolução e as características de variados sistemas normativos, demonstrando, de forma pormenorizada, as controvérsias existentes entre as teorias...
Equipe Âmbito Jurídico
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Limites éticos do poder constituinte originário e da concretização…

Resumo: À luz de detida análise acerca da doutrina do mestre João Maurício Adeodato, o presente trabalho acadêmico aborda as principais etapas evolutivas da...
Equipe Âmbito Jurídico
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Política e direito: uma visão autopoiética (Análise crítica da…

Resumo: O presente artigo aborda um exame pormenorizado e sistemático do conceito de autopoiesis à luz do pensamento de Benjamin Zymler, mormente no contexto...
Equipe Âmbito Jurídico
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A argumentação nas decisões judiciais (Análise da obra de…

Resumo: O presente trabalho acadêmico retrata uma análise crítica da obra “a argumentação nas decisões judiciais”, de Paulo Roberto Soares Mendonça, demonstrando a função...
Equipe Âmbito Jurídico
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