A Teoria do Direito à luz do pensamento de Manuel Calvo García

Resumo: Este trabalho acadêmico aborda a evolução e as características de variados sistemas normativos, demonstrando, de forma pormenorizada, as controvérsias existentes entre as teorias tradicionais e a crescente complexidade das fontes jurídicas no mundo pós-moderno. Conquanto, atualmente, os juristas já não acreditem, de fato, na racionalidade absoluta do legislador, permanecem atuando como se a crença […]

Limites éticos do poder constituinte originário e da concretização da Constituição pelo Judiciário (Estudo pormenorizado da obra de João Maurício Adeodato)

Resumo: À luz de detida análise acerca da doutrina do mestre João Maurício Adeodato, o presente trabalho acadêmico aborda as principais etapas evolutivas da ciência jurídica e as repercussões da complexidade do mundo pós-moderno no âmbito do direito. Os novos juristas devem evitar a chamada “ditadura do Judiciário”, para a qual a decisão é absolutamente […]

Política e direito: uma visão autopoiética (Análise crítica da doutrina de Benjamin Zymler)

Resumo: O presente artigo aborda um exame pormenorizado e sistemático do conceito de autopoiesis à luz do pensamento de Benjamin Zymler, mormente no contexto dos subsistemas sociais (destacando-se o subsistema jurídico), em decorrência das vicissitudes do mundo hodierno. Faz-se, portanto, o estudo do tema a partir da respectiva evolução histórica e das diferentes perspectivas ideológicas, […]

A argumentação nas decisões judiciais (Análise da obra de Paulo Roberto Soares Mendonça)

Resumo: O presente trabalho acadêmico retrata uma análise crítica da obra “a argumentação nas decisões judiciais”, de Paulo Roberto Soares Mendonça, demonstrando a função criadora dos órgãos jurídicos e a essencialidade da argumentação para legitimar decisões judiciais, em detrimento do formalismo excessivo de doutrinas clássicas. As normas gerais, contidas nas leis, são apenas um dos […]