Menu
Revista Âmbito Jurídico
Notícias
Envie seu Artigo
CERTIFICADO
Manuela Valim Charpinel
Direitos trabalhistas garantidos à empregada vítima de violência doméstica…
Resumo: A Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, doravante denominada Lei Maria da Penha, possui o escopo de proteger a mulher vítima...
Sistema de registro de preços: vantagens, desvantagens e a…
Resumo: O Sistema de Registro de Preços é um procedimento formal de registro de preços, que, diferentemente da licitação comum, objetiva contratações futuras, no...
1
Fale com um consultor jurídico agora