Marcio Rodrigo Delfim

O que os grandes pacifistas da humanidade podem nos…

Resumo: Atualmente nos deparamos com tantas ofensas nas redes sociais que acabamos nos “acostumando” com essa situação, como se tal comportamento fosse absolutamente normal…...
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Breves considerações a respeito do princípio da ultraprioridade absoluta…

Resumo: Neste brevíssimo texto procuro tecer alguns comentários a respeito daquilo que denomino “princípio da ultraprioridade absoluta”, que nada mais é do que uma...
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Noções básicas de vitimologia

Resumo: No presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior...
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A utilização de sistemas de monitoramento eletrônico à luz…

ResumO: No presente artigo os autores procuram analisar, sob uma perspectiva constitucional, os aspectos polêmicos envolvendo a utilização dos modernos sistemas de monitoramento eletrônico...
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Da (im)possibilidade de ratificação da voz de prisão em…

Resumo: No presente artigo os autores tecem considerações a respeito da impossibilidade de o delegado de polícia ratificar a voz de prisão em flagrante...
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Uma análise crítica do direito penal do inimigo

Resumo: no presente artigo o autor procura demonstrar a fragilidade, sob o aspecto jurídico-filosófico, da teoria conhecida como Direito Penal do Inimigo, desenvolvida pelo...
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O Direito Penal do inimigo e o ordenamento jurídico…

Resumo: O objetivo do presente estudo é analisar a principal característica da tese que vem sendo chamada pela doutrina de “Direito Penal do Inimigo”,...
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Peculiaridades acerca da cautelar de arresto

Resumo: O objetivo do presente estudo é analisar os aspectos gerais, bem como algumas questões controvertidas a respeito da cautelar de arresto, o que...
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