Maria Amélia Mendes Pedrosa

Admissibilidade do reconhecimento do filho adotivo como prole eventual…

Resumo: A Constituição Federal de 1988, através da dignidade da pessoa humana e da igualdade dos filhos, equiparou os filhos naturais e os adotivos,...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Aplicabilidade da doutrina da proteção integral pelo sistema CAPSad:…

Resumo: Objetivou-se nesta pesquisa investigar a efetividade da doutrina da proteção integral no CAPSad do município de Sousa-PB. Utilizou-se o método da hermenêutica jurídica...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read