Mariana Candini Bastos

Uma análise comparada entre Brasil e Portugal sobre o…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a analise do direito de livre resolução e o direito de arrependimento aplicado aos contratos celebrados à...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

O mercado relevante e a posição dominante no direito…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo o abuso da posição dominante no direito comunitário, sobretudo a partir do Acordão United Brands. Palavras Chave:...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O direito de livre revogação na contratação à distância…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a analise do direito de livre revogação ou retratação nos contratos celebrados à distância à luz da...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

A responsabilidade civil decorrente da perda de uma chance:…

Resumo: O presente artigo pretende discorrer, sucintamente, sobre a teoria da perda de uma chance, como um novo desdobramento da responsabilidade civil. Para tanto,...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Reestruturação de empresas: um estudo comparativo entre o direito…

Resumo: o presente artigo consiste em uma breve análise do processo de revitalização de empresas introduzido recentemente em Portugal com a alteração do Código...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Apontamentos sobre o preço de transferência no Brasil :…

Resumo: O presente artigo pretende tratar dos métodos preços de transferência segundo a Convenção Modelo da OCDE e a sua aplicação na legislação tributária...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Alguns aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade…

Resumo: o presente artigo pretende analisar alguns aspectos processuais da teoria desconsideração da personalidade jurídica, mormente a respeito da discussão sobre a necessidade de...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Breves apontamentos acerca da teoria da desconsideração da personalidade…

Resumo: O presente artigo pretende discorrer acerca do surgimento da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, tanto nos ordenamentos jurídicos estrangeiros, isto é,  no...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read