Mario Bezerra da Silva
Resumo: Após de um ciclo de estagnação social comunidades desprovidas entendem que fazem parte de uma potente opinião que é parte de uma massa...
Resumo: O direito à cidadania é imprescindível na construção da sociedade a prática de um ilícito é apenas um caso de polícia. Sumário: Introdução....
Resumo: O legado dos movimentos de resistências contribuiu para a democracia do Brasil alertando os governantes na construção dos principais marcos da democracia. Sumário:...
Resumo: A competição e disputa de interesses entre grupos e indivíduos regulam normas violentas a fim de conquistar objetivos. Palavras chave: Direito de ir...
Resumo: Juízo de admissibilidade ou prelibação ocorre quando o juízo a quo verifica, após a interposição do recurso, se este deve ser ou não...
Resumo: A igualdade social no Brasil, está distante de ser atingida, a democracia social seria uma “democracia organizatória que configura a sociedade para fins...
Introdução O principal modelo do futuro das comunicações é o exato real da internet, essa rede mundial de computadores que ligados entre si por...
Introdução A sociedade de controle, característica do século XX, não reprime nem substitui a sociedade disciplinar, mas reescalona prioridades soberanos. A sociedade disciplinar acomoda...
Introdução A violência se tornou uma velha companheira do cotidiano da população brasileira, sua visibilidade torna maior em função de diferentes aspectos, como conscientização...
Introdução A crise da política institucional brasileira parece nos colocar em uma ciranda onde os interesses populares estão longe do que poderia trazer a...
INTRODUÇÃO Há no mundo três sistemas legais sobre prostituição. O Abolicionismo, o Regulamentarismo e o Proibicionismo. A maioria dos países, como o Brasil, adota...
INTRODUÇÃO O uso de algemas no nosso país ainda continua sendo um assunto tormentoso por falta de mais ampla e adequada disciplina jurídica. A...
Introdução O surgimento da sociologia ocorreu num momento de grande expansão do capitalismo, desencadeado pela dupla Revolução, a Industrial e a Francesa. O triunfo...
INTRODUÇÃO Envolvimento de meninas atuantes de maneira efetiva nas últimas décadas retratando o mundo das drogas vem tendo uma participação no crime de forma...
Introdução As relações entre qualificação e trabalho, ao longo destas últimas décadas, têm sido alvo de debates de governos e da sociedade civil. As...
Introdução Exames serviram para definir o estado de saúde mental de cada um dos criminosos na Unidade de Segurança Máxima do Paraná, onde há...
Introdução A Constituição Federal garante liberdade religiosa a todo cidadão brasileiro. O artigo 5º da Constituição Federativa do Brasil no seu inciso VI –...
Introdução A vigília pelo controle da intervenção penal limitativa dos excessos nas inter-relações sociais, mediante intransigente defesa do princípio da legalidade, cuja perspectiva é...
Introdução Há muito aprendemos que a forma de resolver um problema consiste em descobrir a raiz. Conforme caracterizado no tecnicismo, Pedófilo “designa a pessoa...
Introdução O termo milícia descreve a proliferação de grupos armados que estão ocupando comunidades carentes. “Milícia” significa qualidade, condição ou estado de guerreiros de...
Introdução O Direito Ambiental, por ser um Direito Difuso por excelência, não possui objeto ou sujeito identificado em relação à sua tutela. É visto...
Introdução Administrar é gerir interesses, segundo a lei, a moral e finalidade dos bens entregues à guarda e conservação alheias. Se os bens e...
INTRODUÇÃO Pesquisa internacional, cujo objetivo principal, não é medir a quantidade exata de crime que existe no mundo e sim prover uma avaliação do...
A sociedade e nosso ordenamento jurídico, não pode mais manter-se fechado ou alienado a um fato social que cresce e que jamais deixará de...
INTRODUÇÃO O Trabalho Escravo é uma realidade concreta: os rostos humilhados de trabalhadores privados de sua elementar liberdade, mantidos em condições degradantes de trabalho...
Introdução A Justiça do Trabalho possui dois tipos de competência: A própria, que não depende de Lei Ordinária para existir e a imprópria, que...
Introdução No dia 17 de Fevereiro de 2007, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 6.272/05 que cria a Receita Federal do Brasil,...
Introdução A obsessão é uma influência malévola sobre pessoas e também uma das causas que levam muitos jovens a autodestruição. A valorização da vida...
A delação tem que causar o desmantelamento da quadrilha que esteja associada para a prática de crimes hediondos ou a eles equiparados, seguindo o...
Resumo: Objetivo deste trabalho é conscientizar a sociedade de uma realidade a qual não se apresenta definida quando a real condição do alienado mental...
