Maxweel Sulívan Durigon Meneghini

Da prescrição aplicável aos trabalhadores portuários avulsos

Resumo: O trabalho portuário avulso é regido pelas Leis nºs 9.719/1998 e 12.815/2013. As referidas leis, atendendo e observando as peculiaridades e particularidades do...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

Desoneração da folha de pagamentos dos setores marítimo e…

Resumo: Tradicionalmente as empresas brasileiras, por força da Lei 8.212/91, devem recolher aos cofres públicos mensalmente a contribuição previdenciária de 20% calculada sobre a...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Da inaplicabilidade da Lei 4.860/65 aos trabalhadores portuários avulsos

Resumo: O trabalho portuário avulso é regido pelas Leis 12.815/13 e 9.719/98. As referidas leis, atendendo e observando as peculiaridades e particularidades do trabalho...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Da não incidência de contribuição previdenciária sobre as férias…

Resumo: Há algum tempo discute-se no meio jurídico de nosso país, seja na doutrina ou na jurisprudência,  a respeito da não incidência de contribuição...
Equipe Âmbito Jurídico
59 min read

Da desvinculação da garantia do juízo na impugnação, na…

Resumo: O processo de execução é um conjunto de atos processuais coercitivos, que visa a satisfação integral do direito do credor em detrimento do...
Equipe Âmbito Jurídico
74 min read

Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação…

Resumo: O presente estudo conceitua o dano moral e procura analisá-lo no tempo e no espaço. Apontam-se, também, as formas de reparar suas conseqüências...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

Da necessidade ou não da segurança do juízo para…

Resumo: O trabalho de pesquisa em tela tem como objetivo analisar se é necessária a segurança do juízo para o oferecimento da impugnação ao...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read