Evolução histórica e legislativa da família e da filiação

Resumo: No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. […]

Poder familiar: Mudança de conceito

Resumo: No presente artigo analisa-se o instituto do poder familiar e sua mudança de conceito ao longo da história, além dos direitos e responsabilidades dos pais decorrentes do exercício do poder familiar. Assim, constata-se que diante da mudança de paradigma que envolve a família, o pátrio poder deixou de ser a autoridade  suprema do pater […]

O valor jurídico do afeto: Filiação socioafetiva x monetarização das relações de afeto

Resumo: No presente artigo, analisa-se a importância do reconhecimento do valor jurídico do afeto, podendo ser reconhecida à filiação socioafetiva, através do instituto “posse de estado de filho”, bem como a possibilidade de indenização por abandono afetivo. Busca-se, ainda, investigar a possibilidade dos filhos afetivos em investigar a filiação biológica e quais os efeitos de […]

Os deveres intrínsecos ao poder familiar e a responsabilidade dos pais pelo descumprimento

Resumo: No presente artigo analisa-se as responsabilidades dos pais quanto aos deveres intrínsecos ao poder familiar. Assim, constata-se que diante da mudança de paradigma que envolve a família, é cada vez mais frequente a ruptura das relações conjugais, nascendo um campo fértil para omissões e abusos, quanto aos deveres parentais. Desta feita, o Direito das […]