Moacyr Pereira Mendes

A proteção integral do menor: Do pátrio poder ao…

1. Da doutrina da proteção integral: Do pátrio poder ao poder familiar A proteção dos menores está intimamente ligada ao que se denomina hoje poder...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

As relações jurídicas decorrentes do Estatuto da Criança e…

Antes de adentrarmos na análise de cada segmento nominado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito às relações jurídicas entre...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
21 min read